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Propriedade Intelectual

A Associação Comercial do Rio de Janeiro realizou nesta terça-feira, 14 de abril, o seminário "O Papel da Propriedade Intelectual na Promoção da Competitividade de Pequenas e Médias Empresas".


O encontro, promovido pelos Conselhos Empresariais de Inovação e Tecnologia e da Micro e Pequena Empresa, em parceria com o INPI e com o Sebrae/RJ, contou com a participação do presidente e da pesquisadora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila e Luciana Goulart, e do chefe do Departamento de Financiamento a Pequenas Empresas da Finep -  Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Rodrigo Coelho, que apresentou o Programa Prime (Primeira Empresa Inovadora). Também participou do seminário o diretor do Parque Tecnológico da UFRJ e coordenador da Incubadora de Empresas da Coppe, Maurício Guedes.

"Propriedade intelectual é um tema árido, mas cada vez mais importante numa economia extremamente competitiva e globalizada", destacou o presidente do INPI. Jorge Ávila defende o aperfeiçoamento dos marcos institucionais que regulam a apropriação e as transações que envolvem conhecimentos. "Num cenário de mais abertura, o desenvolvimento tecnológico se expande e a dinâmica da globalização não é apenas de compra e venda, mas também de cooperação e competição", afirmou. Segundo ele, os processos de inovação tendem cada vez a integrar estratégias de acesso, apropriação, desenvolvimento e oferta seletiva de conhecimento a terceiros.

Ao abordar o contexto mundial da chamada "economia do conhecimento", a pesquisadora Luciana Goulart ressaltou que a globalização torna crucial a competitividade das empresas, mesmo no mercado doméstico. Ela explicou que os direitos de propriedade intelectual envolvem a propriedade industrial, patentes de invenção e modelos de utilidade, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, Luciana Goulartsegredo industrial, concorrência desleal, variedades vegetais e direitos autorais e conexos. "Atualmente, é imperativo que as pequenas e médias empresas tenham uma estratégia coerente de negócio e integrem a propriedade intelectual à estratégia empresarial, assegurando que desenvolvimentos passíveis de serem patenteados não sejam compartilhados ou divulgados até que os pedidos de patentes sejam depositados no INPI", alertou.

Em sua apresentação sobre o Programa Prime, o chefe do Departamento de Financiamento a Pequenas Empresas da Finep explicou que a meta é dar condições financeiras para que empresas inovadoras possam consolidar a fase inicial de desenvolvimento. "O programa pretende ajudar as empresas a nascerem bem", resumiu Rodrigo Coelho. O chamado "Kit Prime" oferece R$120.000 por empresa, para custear a contratação de um empreendedor técnico e um gestor de negócios, e consultorias especializadas (de mercado, jurídico, financeiro, recursos humanos e outras). "Para a maioria das empresas, o grande desafio é a gestão do negócio. Por isso, o Prime objetiva organizar a empresa do ponto de vista gerencial", explicou. O prazo de inscrições para aderir ao Programa Rodrigo Coelho termina no dia 30 de abril. As empresas com até dois anos de existência podem enviar propostas de adesão ao Prime através das incubadoras Coppe/RJ, PUC-Rio e Bio-Rio, que firmaram um convênio de cooperação com a Finep. Ao todo, 17 incubadoras-âncora de todo o paí­s fecharam parcerias para receber as inscrições do Programa Prime. Mais informações podem ser obtidas no endereço www.portalinovacao.mct.gov.br/prime .

Presente ao seminário, o diretor do Parque Tecnológico da UFRJ e coordenador da Incubadora de Empresas da Coppe, Maurício Guedes, disse que "o Prime é uma revolução que poderá causar uma mudança significativa na cultura empreendedora no Brasil". Segundo ele, a possibilidade de apoiar 360 empresas - meta do programa no estado no Rio de Janeiro - é sensacional. "O Prime é ousado e tem capilaridade, pois está focado no negócio e não na tecnologia, ou seja, transforma conhecimento e inovação em negócio", concluiu Maurí­cio Guedes.

O seminário teve a participação de Marta Arakaki (presidente do Conselho Empresarial da Micro e Pequena Empresa), Reinaldo de Souza e Silva Cardoso (assessor da Presidência da ACRJ), Marí­lia Brito (presidente em exercício do Conselho de Inovação e Tecnologia), Ricardo Wargas de Faria (gerente de Tecnologia e Inovação do Sebrae/RJ) e Sergio Paulino de Carvalho (diretor de Articulação Institucional do INPI).